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Contratos

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CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula

PERÍODO: Setembro/2018

DIAS DA SEMANA: Terças

HORÁRIO: 19h10 – 22h45 

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: Aguarde mais informações
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: Aguarde mais informações

FORMA DE PAGAMENTO:
Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO:
Compreender o renovado cenário em matéria contratual, com as alterações determinadas pela nova principologia constitucional, refletida Código Civil.
Propiciar o desenvolvimento dos alunos, dotando-os dos mecanismos atuais de operacionalização da disciplina contratual.

A QUEM SE DESTINA:
Interessados em obter maior conhecimento na área de Contratos. Graduandos e graduados em Direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas ministradas por juristas notórios que transmitirão aos alunos seus conhecimentos em relação aos temas abordados.

1º Tema
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
O contrato consiste num valioso instrumento jurídico voltado para direitos vinculados à área econômica.  Conhecer os elementos fundamentais dessas relações criadoras de direitos e obrigações é fatores preponderantes para entender os desafios da realidade social.

2ª tema
CONTRATOS DE CONSUMO
Modernamente as relações de consumo se intensificam e demandam grandes reflexões. Transparecem numa infinidade de atividades, com traços marcantes nas questões relativas à saúde, práticas comerciais, publicidade, contratos de adesão, dentre outras.

3ª Tema
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL
A estrutura familiar, na atualidade vem sofrendo profundas mudanças que necessitam de uma abordagem sob a ótica do direito contratual. Consolidadas juridicamente as relações sejam homoafetivas ou não, desponta prudente estabelecer quais as possíveis regras que vigerão durante a relação. Descortina-se o contrato de namoro e as relações poliafetivas, realidades essas que não se pode desconhecer.

4ª Tema
IMPLICAÇÕES DA DOAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO
O contrato de doação reserva peculiaridades de interesse geral, notadamente as realizadas entre parentes e a inoficiosa. De importância impar é problemática da colação dos bens doados e o cálculo das colações em face dos valores doados. É um contrato, pois, com consequências sucessórias expressivas.

5ª Tema
CONTRATO DE SEGURO
Na sociedade moderna o contrato de seguro ganha foros nunca antes pensados. Faz-se seguro dos mais variados riscos e em incontáveis atividades, daí sua importância crescente na sociedade.

6ª Tema
CONTRATO DE HOSPEDAGEM E DE TURISMO
São contratos que alcançam a generalidade das pessoas. Sobreleva no contrato de hospedagem a responsabilidade civil do hotel pela perda ou furto de bagagens e pelo dano ou furto de veículos dos hóspedes. No que tange ao contrato de turismo, destacam-se: o dever de informar das agências de viagens bem como a responsabilidade civil que exsurge na condição intermediadoras, sem se descuidar do dano moral em decorrência do vício do serviço (férias frustradas).

7ª Tema
CONTRATOS ELETRÔNICOS
O tema é atual e polêmico. Indiscutivelmente o avanço da tecnologia torna imprescindível a utilização dos meios eletrônicos como mecanismo de conclusão de contratos. O ambiente digital, assim, é uma realidade cada vez mais presente na vida do cidadão e conhecer sua sistemática faz-se cada vez mais necessária.

8ª Tema
CONTRATO DE FRANQUIA
É um contrato em franca expansão, destinado a quem visa empreender, buscando novas oportunidades para se estabelecer economicamente.  As cláusulas contratuais se amoldam ao tipo de produto que será comercializado. Como qualquer empreendimento envolve risco com vantagens e desvantagens que precisam ser conhecidos.

9ª Tema
CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE E AÉREO
É por meio desse contrato que o intercâmbio de pessoas se estabelece e os bens são trasladados de um lugar para outro. São aspectos importantes dessa modalidade de contrato: a objetivação da responsabilidade do transportador e a amplitude da denominada obrigação de proteção. Muito em voga está o direito aeronáutico com destaque para as fontes normativas, o sistema de Varsóvia, o código brasileiro da aeronáutica, a convenção de Montreal, o code-sharing, overbooking, overselling. Não menos significativa é a questão envolvendo os acidentes aéreos.

10ª Tema
ARBITRAGEM
A moderna desjudicialização dos conflitos de interesses faz despontar a arbitragem como um mecanismo extrajudicial de solução de controvérsias, tendo por objeto direitos patrimoniais disponíveis. Conhecer o mecanismo procedimental da arbitragem proporcionará a quem dela pretenda se valer, uma forma mais ágil, segura e sigilosa na solução dos conflitos.

Profa. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro 
Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Pós-Graduação nível Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Professora universitária;  Advogada e Conferencista; Autora de obras jurídicas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Membro do Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais NETI-USP; Membro do projeto "Migração Legal” da USP. 

Prof. Gabriel Machado Marinelli 
Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Curso de extensão em Teoria Geral do Direito pelo IBET; Professor universitário; Advogado.

Profa. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Procuradora do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Profª Maria Ligia Coelho Mathias
Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC/SP.Advogada. Professora Titular de Direito Civil e Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação na área de Direito Civil da Faculdade de Direito da FAAP.

Profa. Raquel De Moraes Laudanna Marinelli 
Mestre em Direito Civil Comparado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professora universitária; Advogada.

Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio
Mestre e Doutor em Direito Processua Civil pela Faculdade de Direito da USP; Professor universitário; Juiz de Direito; Experiência na área de Direito Civil e Processual Civil.

Prof. Sergio Iglesias Nunes De Souza 
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, nos seguintes temas: direito imobiliário, financiamentos habitacionais, direito empresarial e do consumidor, direito eletrônico, arbitragem e outras, com conhecimento interdisciplinar. Professor universitário; Autor de diversas obras jurídicas; Advogado.

Profa. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi 
Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP;  Professora universitária; Procuradora do Estado de São Paulo; Diretora do BRASILCON, biênios 2012-2013/ 2014-2016; Membro do Conselho Curador da Fundação PROCON, biênios 2012-2014/ 2014-2016; Consultora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Diretora da Comissão Permanente de Marketing, biênio 2016-2018.

“A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

Observaçao: É facultado a FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até dois dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituiçao. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteraçao dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganizaçao de turmas.

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