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Direito Autoral

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CARGA HORÁRIA: a definir

PERÍODO: 2018

DIAS DA SEMANA: a definir

HORÁRIO: a definir

INVESTIMENTO TOTAL:
Público externo: mais informações em breve
Aluno, Ex-Aluno, Funcionário e Professor: mais informações em breve

FORMA DE PAGAMENTO: Cartão de Crédito - Visa ou Mastercard (com cartão de crédito a matrícula pode ser realizada pela internet)
Cheque pré-datado – matrículas somente presencial
Boleto à vista – enviar e-mail para cursos.sp@faap.br      

CAMPUS: São Paulo – Sede

OBJETIVO: 
O curso visa apresentar aspectos relevantes e atuais do direito autoral. Também serão trazidas para discussão questões pontuais surgidas com o advento dos meios digitais.

A QUEM SE DESTINA:
Graduandos e graduados em Direito e áreas correlatas.

METODOLOGIA:
Aulas expositivas

Coordenação dos cursos de extensão e Pós-graduação em Direito
Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim (currículo Lattes)

Tema 1
Princípios gerais e noções introdutórias sobre direito autoral (direitos de autor e os que lhes são conexos)

Tema 2
Evolução histórica internacional e no Brasil

Tema 3
O objeto do direito autoral e sua titularidade: direitos morais e patrimoniais.  As várias modalidades de obras intelectuais protegidas. O exercício do direito de sequência na alienação sucessiva de obras de arte plástica.

Tema 4
 A utilização de obras intelectuais em suas diversas vertentes. A licença creative commons e a questão do controle dos direitos autorais de obras protegidas na rede (internet). Areprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download.

Prof. José Carlos Costa Netto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e doutor em direito civil pela USP e atuou, anteriormente à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado especializado em direitos autorais. Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura e representante brasileiro junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma em reuniões oficiais realizadas pela OMPI e UNESCO. Autor de diversos artigos e livros jurídicos sobre direito autoral.

Observaçao: É facultado a FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até dois dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituiçao. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteraçao dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganizaçao de turmas.

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