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Direito Processual Civil

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CAMPUS: Ribeirão Preto

APRESENTAÇÃO DO CURSO:

A Faculdade de Direito da FAAP concebeu este curso sob a coordenação científica e acadêmica do Prof. José Roberto Neves Amorim, juntamente com a equipe de Processo Civil da faculdade, cujos docentes participarão diretamente da sua realização. O aprimoramento do estudo do Processo Civil é fundamental diante de sua complexidade, bem como suas novas tendências. Vivemos hoje uma profunda alteração no Processo Civil com o advento da nova legislação que entrou em vigor em março de 2016. Assim, com as inúmeras alterações e outras tantas inovações, faz-se necessário o estudo dos novos institutos, bem como a revisitação dos anteriores, sob nova ótica. 

OBJETIVO:
Possibilitar uma compreensão abrangente do Sistema Processual Civil Brasileiro diante de sua nova realidade trazida pelas atuais reformas legislativas. O operador do direito terá um acréscimo de habilidades na área de Processo Civil por meio da transmissão de conhecimento sobre as técnicas processuais não só em sua aplicação diária e prática, mas também em sua dimensão histórico-conceitual, permitindo melhor desenvolvimento profissional.

A QUEM SE DESTINA:
Indicado para profissionais que queiram suprir a carência de um estudo mais aprofundado dos institutos processuais e trazer à lume, os temas relevantes e as novas perspectivas contemporâneas. Bacharéis, advogados, acadêmicos, pesquisadores, juízes, promotores, procuradores e todos que trabalham com a ciência do Direito.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas e seminários de casos práticos, instigando os alunos a estudarem previamente os temas que serão ministrados em sala de aula, provocando assim, o debate.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/aula
                                   
PREVISÃO DE INÍCIO: março/2017

HORÁRIO DAS AULAS: segundas e quartas - 19h10 às 22h45.
Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO:
Prof. Dr. José Roberto Neves Amorim  (Currrículo Lattes)

COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Prof. Me.  João Agnaldo Donizeti Gandini

VALOR DO INVESTIMENTO:
À vista R$.19.500,00
18 x R$.1.204,40
24 x R$.933,29

Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento
Objetivo: Abordar as noções gerais do processo civil, com ênfase para os princípios constitucionais e processuais, bem como espécies de tutela, competência e outros institutos de caráter geral necessários ao entendimento do tema seguinte, processo de conhecimento, que abordará desde a petição inicial até sentença e coisa julgada.

Tutelas de Urgência, Recursos e Processo de Execução
Objetivo: Detalhar os modos de acesso às instâncias superiores e indicar os modos de antecipação dos efeitos da sentença pelas tutelas de urgência. Estudar a execução que atualmente permite a aceleração do final do processo.

Metodologia Científica
Objetivo: Aprimorar os conceitos e técnicas científicas, assim como habilitar o pós-graduando à realização prática e tecnicamente correta de pesquisas científicas avançadas sobre temas jurídicos.

Procedimentos Especiais e Processo Coletivo
Objetivo: Apresentar as recentes reformas processuais, principalmente os procedimentos especiais, necessários ao complemento do ciclo processual, em razão das peculiaridades das exceções trazidas à regra geral dos procedimentos, inclusive com o estudo das leis esparsas específicas.
Estudar o processo coletivo, que permite a extensão das decisões sem a necessidade de ações individuais.

Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem
Objetivo: Preparar operador do Direito para as novas técnicas implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, pela Lei de Mediação e pela Nova Lei de Arbitragem.
Estudar o novo princípio estabelecido pela lei processual civil, no sentido de transformar a cultura do litígio em cultura da pacificação e harmonização.

Obs.: As disciplinas não estão em ordem cronológica

  • Prof. Alexandre Gir Gomes (currículo Lattes)
  • Prof. André Evangelista de Souza (currículo Lattes)
  • Prof. Claudio Antonio Soares Levada* (currículo Lattes)
  • Profª. Cristiane Druve Tavares Fagundes* (currículo Lattes)  
  • Prof. Daniel Carnio Costa* (currículo Lattes)
  • Prof. Fabiano Carvalho (currículo Lattes)
  • Prof. José Roberto Neves Amorim (currículo Lattes)
  • Profª . Marina Rosa Vezzoni Atchabahian (currículo Lattes)
  • Prof. Milton Paulo de Carvalho Filho (currículo Lattes)
  • Prof. Rogério Licastro Torres de Mello (currículo Lattes)
  • Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio* (currículo Lattes)
  • Prof. Sérgio Seiji Shimura* (currículo Lattes)

*Professor convidado

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

A FAAP reserva-se o direito de alterar datas, horários, ou cancelar o curso.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.

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